Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Utilização de cartão de crédito. Pessoa diversa da titular. Negligência do estabelecimento comercial.
Dano moral. Proporcionalidade.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:42
Titular de serventia judicial deve se desincompatibilizar três meses antes das eleições
), reconhecendo que é de três meses o prazo de desincompatibilização do titular de serventia judicial para
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 09:00
Titular de conta conjunta não fica inadimplente por cheque emitido por cotitular
O titular de uma conta conjunta não pode ser inscrito como inadimplente em cadastro de proteção de
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:45
Titular de conta do FGTS pode propor ação sem apresentar extratos
Com essa conclusão, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou agravo (tipo de recurso) interposto pela Caixa Econômica Federal (CEF).
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 08:15
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 10:00
Somente o autor, compositor ou titular de direitos autorais pode autorizar
Autores, compositores, editoras, produtores fonográficos são titulares de direitos autorais.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:11
Auxiliar que assumiu cartório após morte de titular não receberá verbas rescisórias
Para a 6ª Turma, houve continuidade do vínculo.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:20
O que acontece quando o titular do plano de saúde morre?
Por Marina Augustinho.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:40
Seguradora sub-rogada tem mesmas prerrogativas do titular originário do direito, inclusive garantias do CDC
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 14:26
Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas de ex-empregado
A mudança de titularidade não caracterizou sucessão.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:15
Advogado titular do certificado digital deve ter procuração, mas nome não precisa constar na peça
Para a petição eletrônica ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ser válida, basta que o advogado que a assina digitalmente tenha procuração nos autos, independentemente de seu nome constar na peça
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 17:00
Mãe de titular do Ipasgo não pode ser incluída no Programa de Apoio Social
Mãe pleiteava isenção do pagamento da coparticipação devida em retribuição ao custeio de tratamento de saúde prestado pelo instituto
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 11:55
Tabelião é condenado por créditos trabalhistas de titular anterior do cartório
O ministro observou que, segundo os artigos 10 e 448 da CLT, o tabelião sucessor é responsável pelos créditos trabalhistas relativos tanto aos contratos vigentes quanto aos já extintos
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:41
O reconhecimento de imunidade ou isenção de contribuições sociais deve ser pleiteado exclusivamente por seu titular
O órgão julgador entendeu que a pretensão da apelante esbarra no preceito contido no art. 6.º do CPC, segundo o qual ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:29
A verificação pelo banco da assinatura manuscrita do titular da conta corrente
O banqueiro não segue instruções verbais do titular da conta corrente quando alguém deposita determinado valor
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:46
Titular de conta conjunta não pode ter nome sujo por causa do parceiro
Os bancos só devem colocar no cadastro de maus pagantes, a pessoa que assinou o cheque sem fundo.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 09:57
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:21
Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma
As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:29
Plano de saúde deve manter assistência a dependente após saída do titular, decide Tribunal
Exclusão automática considerada abusiva.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:50
A gestão patrimonial em caso de incapacidade civil de seu titular
Por Felipe Russomano e Julia Spinardi.